Política de Privacidade

Última atualização: setembro de 2026

A presente Política de Privacidade explica de que forma a AURA Maison recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes do website auramaison.pt.

A AURA Maison compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — Regulamento (UE) 2016/679, o RGPD — e com a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

AURA Maison

O RGPD exige que o titular seja informado sobre a identidade e os contactos do responsável pelo tratamento.

2. Dados pessoais que podemos recolher

Dependendo da forma como utiliza o website, poderemos recolher diferentes categorias de dados pessoais.

Dados fornecidos pelo Cliente

Quando realiza ou tenta realizar uma encomenda, poderemos recolher:

• nome;
• endereço de email;
• morada de faturação;
• morada de entrega;
• código postal;
• localidade e país;
• dados necessários à faturação;
• informações relativas à encomenda;
• informações fornecidas voluntariamente através dos formulários de contacto.

Caso seja solicitado um número de telefone para efeitos de entrega pela transportadora, este será utilizado apenas para as finalidades necessárias ao processamento e entrega da encomenda.

Dados relativos ao pagamento

Os pagamentos poderão ser processados através de entidades terceiras, como PayPal, JumpPay ou outros prestadores de serviços de pagamento disponibilizados na loja.

A AURA Maison não necessita de receber nem armazenar os dados completos do cartão bancário do Cliente quando esses dados são diretamente tratados pelo respetivo prestador de pagamento.

Cada prestador de pagamento poderá tratar dados pessoais nos termos da sua própria política de privacidade.

Dados técnicos e de navegação

Ao visitar o website, poderão ser recolhidos automaticamente determinados dados técnicos, nomeadamente:

• endereço IP;
• tipo de navegador;
• tipo de dispositivo;
• sistema operativo;
• idioma;
• data e hora de acesso;
• páginas visualizadas;
• origem do acesso ao website;
• dados relacionados com a interação com a loja.

Alguns destes dados poderão ser recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• processar e gerir encomendas;
• receber e confirmar pagamentos;
• preparar e expedir encomendas;
• emitir faturas e outros documentos obrigatórios;
• comunicar com o Cliente sobre a sua encomenda;
• prestar apoio ao cliente;
• gerir devoluções, trocas e reembolsos;
• prevenir fraudes e abusos;
• cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
• garantir o funcionamento e a segurança do website;
• melhorar a experiência de utilização da loja;
• enviar comunicações comerciais, quando exista fundamento legal para o efeito.

4. Fundamentos legais para o tratamento

Tratamos os dados pessoais apenas quando existe uma base legal que o permita.

Consoante a situação, o tratamento poderá basear-se:

Na execução de um contrato: quando os dados são necessários para processar uma encomenda, pagamento, entrega, devolução ou pedido relacionado com uma compra.

No cumprimento de obrigações legais: quando determinados dados têm de ser conservados por motivos fiscais, contabilísticos ou outros previstos na legislação aplicável.

No interesse legítimo: quando seja necessário, por exemplo, para proteger o website, prevenir fraude ou melhorar os nossos serviços, desde que os direitos e liberdades do titular não prevaleçam.

No consentimento: quando este seja legalmente necessário, nomeadamente para determinadas comunicações de marketing ou cookies não essenciais.

O consentimento deve ser livre, específico, informado e inequívoco, e deve ser tão fácil de retirar como foi de dar.

5. Partilha de dados com terceiros

A AURA Maison poderá partilhar dados pessoais apenas com entidades cuja intervenção seja necessária ao funcionamento da loja ou ao cumprimento de uma encomenda.

Podem incluir:

• plataforma de comércio eletrónico;
• prestadores de pagamento;
• transportadoras e operadores logísticos;
• serviços de faturação e contabilidade;
• prestadores de alojamento e serviços tecnológicos;
• serviços de análise do website, quando utilizados;
• autoridades públicas, sempre que exista obrigação legal.

Estas entidades recebem apenas os dados necessários à prestação dos respetivos serviços.

Por exemplo, a transportadora poderá receber o nome, morada de entrega e outros dados estritamente necessários à entrega da encomenda.

6. Google Analytics e ferramentas semelhantes

Caso a AURA Maison utilize Google Analytics ou outras ferramentas de análise semelhantes, estas poderão recolher dados sobre a utilização do website através de cookies ou tecnologias equivalentes.

A utilização de cookies para fins analíticos pode exigir consentimento prévio do utilizador. A CNPD considera que cookies de analítica estão sujeitos às regras de informação e consentimento quando aplicável.

7. Cookies

O website poderá utilizar cookies necessários ao seu funcionamento, assim como cookies de outras categorias.

Podem existir, por exemplo:

• cookies estritamente necessários, essenciais ao funcionamento do carrinho, checkout ou sessão;
• cookies de preferências, que guardam determinadas escolhas do utilizador;
• cookies analíticos, utilizados para compreender a utilização do website;
• cookies de marketing, utilizados para medir campanhas ou apresentar publicidade personalizada, quando aplicável.

Os cookies que não sejam estritamente necessários serão utilizados apenas quando exista o consentimento exigido por lei.

A CNPD esclarece que o responsável pelo website deve informar os utilizadores e obter consentimento prévio quando necessário, nomeadamente em relação a cookies analíticos.

O utilizador poderá gerir ou retirar o seu consentimento através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.

8. Comunicações de marketing

A AURA Maison poderá enviar comunicações sobre novidades, produtos ou promoções apenas quando existir base legal adequada.

Quando o envio depender de consentimento, o Cliente poderá retirá-lo a qualquer momento.

A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

O utilizador deverá poder recusar facilmente futuras comunicações comerciais. A CNPD salienta que o consentimento para comunicações promocionais deve ser prévio, expresso e revogável de forma simples.

9. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores de serviços tecnológicos poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que tal aconteça, a AURA Maison procurará utilizar prestadores que adotem mecanismos legalmente reconhecidos para assegurar um nível adequado de proteção dos dados pessoais.

Não assumimos nesta política que os dados são automaticamente transferidos para um determinado país. Qualquer transferência dependerá dos prestadores efetivamente utilizados pela loja.

10. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos.

Determinados dados relativos a encomendas, faturação e pagamentos poderão ser conservados durante períodos superiores quando isso seja exigido por obrigações fiscais, contabilísticas ou legais.

Os dados utilizados para marketing serão conservados enquanto existir fundamento legal para o tratamento ou até o titular retirar o consentimento, quando o consentimento for a base aplicável.

O RGPD exige que o titular seja informado sobre o prazo de conservação ou, quando não seja possível determinar um prazo exato, sobre os critérios utilizados para o definir.

11. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

• acesso aos seus dados pessoais;
• retificação de dados incorretos ou incompletos;
• apagamento dos dados;
• limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento;
• portabilidade dos dados;
• retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.

O exercício destes direitos poderá estar sujeito às condições e exceções previstas na legislação aplicável.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte:

aura.maison@outlook.com

O RGPD prevê expressamente os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade.

12. Reclamações relativas à proteção de dados

Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD

O direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo está previsto no RGPD.

13. Segurança dos dados

A AURA Maison procura utilizar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• alteração;
• divulgação;
• perda;
• destruição;
• utilização indevida.

No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.

14. Menores

A loja AURA Maison destina-se à comercialização de artigos para casa e não é especificamente dirigida a crianças.

Não procuramos recolher intencionalmente dados pessoais de menores através do website.

Caso tenhamos conhecimento de que foram fornecidos dados pessoais de um menor de forma inadequada, poderão ser tomadas medidas para a sua eliminação, quando legalmente aplicável.

15. Ligações para sites de terceiros

O website poderá conter ligações para serviços ou websites externos.

A AURA Maison não controla as práticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos a consulta das respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais.

16. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente para refletir:

• alterações legislativas;
• alterações nos serviços utilizados pela loja;
• novos métodos de pagamento;
• novas funcionalidades do website;
• mudanças na forma como os dados são tratados.

A versão mais recente estará sempre disponível em auramaison.pt.

17. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte:

AURA Maison
Email: aura.maison@outlook.com